ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM

CORREÇÃO DE FLUXO

Agrupa documentos que regulamentação os programas de Correção de Fluxo Escolar

BIA – BLOCO INICIAL DE ALFABETIZAÇÃO

Agrupa documentos do Componente inicial do Ensino Fundamental de 09 anos

CALENDÁRIO ESCOLAR

Agrupa os Calendários Escolares utilizados na rede pública de ensino do Distrito Federal.

CONVÊNIOS

Agrupa as Normas sobre convênios para alunos do Ensino Médio e dispõe sobre o recebimento de estagiários do Ensino Superior

CURRÍCULOS E PROPOSTAS PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO DISTRITO FEDERAL

Agrupa Documentos que fundamentam pedagogicamente a Educação Básica no Distrito Federal

DECRETOS

Agrupa Atos do Poder Executivo Normatizando a Educação no DF

DIVERSOS DOCUMENTOS

Agrupa Normas e regulamentos que não se enquadram em nenhuma das outras categorias aqui estabelecidas

EDUCAÇÃO INFANTIL

Agrupa os Dispositivos Legais que regulamentam a Educação Infantil no DF

EDUCAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTE

Agrupa documentos que norteiam a Educação Técnico-Profissionalizante no Distrito Federal

 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS  – EJA

Agrupa Dispositivos Legais que normatizam a EJA na rede de ensino do DF

ENSINO ESPECIAL

Agrupa documentos que norteiam a Educação Especial no âmbito do Distrito Federal

ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO

Agrupa documentos que norteiam o Ensino Fundamental (Anos/Séries Iniciais) no âmbito do Distrito Federal

ENSINO FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO

Agrupa documentos que norteiam o Ensino Fundamental (Anos/Séries Finais) no âmbito do Distrito Federal

ENSINO MÉDIO

Agrupa documentos que norteiam o Ensino Médio no âmbito do Distrito Federal

ESTRATÉGIA DE MATRÍCULA

Documentação que norteia o processo de matrícula na Rede Oficial de Ensino Público do Distrito Federal

GESTÃO EDUCACIONAL

Legislação que fundamenta a prática de Gestão Educacional nas Escolas Públicas do Distrito Federal

INSTRUÇÕES

Agrupa os Dispositivos legais emanados do poder Executivo que normatizam a educação no DF

LEIS

Dispositivos legais emanados dos poderes Legislativo e Executivo que normatizam a educação no DF

PARECERES CEE-DF

Pareceres do Conselho de Educação do Distrito Federal que esclarecem aspectos da legislação e dão outras providências

PORTARIAS

Agrupa as Portarias expedidas pela Secretaria de Educação do Distrito Federal que normatizam a educação.

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Agrupa as Recomendações do MPDF aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública do DF quanto ao cumprimento da legislação educacional vigente 

RECUPERAÇÃO PARALELA

Agrupa os Instrumentos que norteiam/nortearam o processo de Recuperação da Aprendizagem para alunos da Rede Pública de Ensino do DF

REGIMENTOS ESCOLARES

Reúne os Regimentos Escolares utilizados na Secretaria de Educação do DF nos últimos anos.

RESOLUÇÕES CEE-DF

Agrupa os Atos do Conselho de Educação do DF que normatizam a Educação Pública e Particular no Distrito Federal